Quando se considera criado o regime próprio?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Projeto de Lei obriga o Estado a arquivar perfil genético até a morte de estuprador

Segundo o texto, os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado. 

Em nota, entidade chama black blocs de assassinos

A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional

Paciente terá tratamento de coluna custeado pelo Estado

A paciente é portadora de escoliose idiopática do adolescente. Com o agravamento da deformidade, corre risco de morte

Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa

Reparação por danos morais também foi fixada

Dilemas Morais

Por Gisele Leite

A prática sexual na presença de criança ou adolescente

Por Denis Caramigo Ventura.

Indenização por acidente com ambulância

Concessionária deve indenizar pais de vítima de descarga elétrica

A decisão foi por unanimidade.

Indenização por acidente de trabalho.

Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se

Educação por um fio

Educação está sendo alvo de várias críticas devido ter sido criado por Medida Provisória, a mudança deverá ocorrer em 2018 e será discutida pelo governo.

PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta

Por Leonardo Sarmento

Mal-entendidos históricos

Por Gisele Leite

Misoginia contemporânea. Pílula vermelha de Vergonha

Por Gisele Leite.

Ensaio sobre o maldizer

Por Gisele Leite.

Estou curado do câncer, perco minha isenção do imposto de renda?

Por Bruno Sá Freire Martins

É possível contar tempo do exterior no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

As Reduções do Artigo 24 da Emenda nº 103/19 alcançam benefícios concedidos antes dela?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade